Caros e Caras,
Diante do debate eminente sobre o pagamento ou não do IPTU, o SOS LEME gostaria de comunicar que, por estar priorizando questões de grande urgência – como o terreno recentemente invadido na Ladeira Ari Barroso –, não dispôs de tempo para mobilizar a discussão entre os moradores. Devemos, antes, encontrar um denominador comum e uma posição clara sobre a questão do IPTU (contra ou a favor).
De todo modo, o mais importante não é a questão em si, mas a mobilização dos segmentos representativos da sociedade. Por isso, membros do SOS LEME estarão na manifestação, com a nossa camiseta, para fortalecer o movimento, mas sem um posicionamento sobre o pagamento ou não do IPTU: que cada um faça a sua escolha.
Participe você também:
Amanhã, domingo 20 janeiro, à partir das 9:00h.
Local: Leblon: no calçadão da orla, em frente à Av. Bartolomeu Mitre.
SOS LEME
Movimento sócio-ambiental independente dos moradores do bairro do Leme
2008/01/19
2008/01/06
IPTU - Imposto pago... no JB 06/01/08
IPTU - Imposto pago, retribuição a dever
As associações de moradores do Leblon e a da Fonte da Saudade, indignadas com o avanço da favelização nas redondezas e a ineficiência da prefeitura do Rio comandada por Cesar Maia, propõem o depósito, em juízo, do valor a ser pago de Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU deste ano. Seria uma forma de protesto contra a falta de compromisso municipal com o caótico crescimento das favelas da cidade.
Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio, Ronaldo Cramer, em artigo publicado sexta-feira no Jornal do Brasil, fornece as razões jurídicas para se conseguir autorização, na Justiça, para o boicote aos cofres municipais. "Os habitantes do Rio pagam o IPTU e não vêem a contrapartida da prefeitura", constata. "Os recursos arrecadados não são usados para financiar políticas públicas de preservação e promoção da ordem urbana".
Em suma, paga-se muito, por nada. Proprietários de imóveis ou locatários assumem a obrigação, mas a administração municipal não retribui com o zelo "pela organização da cidade, prevenindo e remediando irregularidades", acrescenta Cramer.
Os carnês de IPTU começam a ser despachados esta semana para o Rio. Vêm com aumento pouco superior a 4%. No ano passado, arrecadou R$ 1,2 bilhão pagos por mais de 1 milhão de contribuintes. É a segunda fonte de receita da cidade. Perde apenas para o Imposto sobre Serviços. O dinheiro arrecadado com a cobrança da propriedade de terrenos ou prédios localizados em área urbana não precisa ser aplicado em melhoramentos nestes imóveis. Se uma rua é asfaltada, por exemplo, os moradores terão de bancar a obra pelo acerto de outro tributo, o de contribuição de melhoria. Os valores somados da arrecadação de todos os impostos municipais devem voltar aos cidadãos em forma de benefícios e serviços públicos. Custeiam também a máquina administrativa e o salário dos funcionários. Estão na limpeza das ruas, recolhimento de lixo, manutenção de parques e praças, escolas, hospitais, postos de saúde. Financiam a Guarda Municipal. Retornam em obras estruturais.
Tal conjunto de fatores devem ser definidos por um Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatoriamente com a participação da sociedade por meio de conselhos gestores. Previsto no Código das Cidades, o plano traça as diretrizes de áreas estratégicas, como ocupação do solo, habitação, meio ambiente e investimentos econômicos e sociais. Em resumo, estabelece regras para uma ocupação ordenada e democrática dos espaços, de forma a evitar, por exemplo, o predomínio da especulação imobiliária.
Não fica por aí. O do Rio foi atualizado em 2006. E esquecido. O avanço da desordem urbana, com o crescimento assustador das habitações nos morros e favelas, o aumento da população de rua, abandono e sujeira dos espaços públicos, trânsito confuso e, pior, o incremento na taxa de insegurança pública provam o quanto a administração Cesar Maia deve à população da cidade que recolhe anualmente o IPTU e está em dia com os tributos.
Não à toa, pelo menos duas associações de moradores já aderiram à idéia de recorrer à Justiça para depositar em juízo o pagamento da taxação predial. "Tem de doer no bolso deles", aprova o cantor e compositor Lobão, que desistiu do Rio e arruma a mudança para São Paulo. "Estou sendo expelido pela cidade". O diretor de TV Maurício Sherman segue a toada e nomina o culpado: "Nosso prefeito é inteiramente omisso".
A omissão municipal é visível e interfere no cotidiano dos moradores do Rio. Perturba, atrapalha, atemoriza. O assalto ao ortopedista Lídio Toledo Filho no Alto da Boa Vista, que o deixou paraplégico, comprova o desinteresse da prefeitura em interferir, intervir e resolver os nós da insegurança municipal. Ao ser acusado de negligente pela seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, preocupou-sem mais com a retórica do que com a ação. Os cofres do Rio arrecadam, e muito, com o funcionamento ininterrupto das lombadas eletrônicas. E a cidade perde vidas a cada carro que reduz a marcha à noite e na madrugada. Os ladrões levam pertences e almas. O prefeito soma as multas ao lucro dos impostos. E a cidade fica no abandono.
[ 06/01/2008 ] 02:01
As associações de moradores do Leblon e a da Fonte da Saudade, indignadas com o avanço da favelização nas redondezas e a ineficiência da prefeitura do Rio comandada por Cesar Maia, propõem o depósito, em juízo, do valor a ser pago de Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU deste ano. Seria uma forma de protesto contra a falta de compromisso municipal com o caótico crescimento das favelas da cidade.
Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio, Ronaldo Cramer, em artigo publicado sexta-feira no Jornal do Brasil, fornece as razões jurídicas para se conseguir autorização, na Justiça, para o boicote aos cofres municipais. "Os habitantes do Rio pagam o IPTU e não vêem a contrapartida da prefeitura", constata. "Os recursos arrecadados não são usados para financiar políticas públicas de preservação e promoção da ordem urbana".
Em suma, paga-se muito, por nada. Proprietários de imóveis ou locatários assumem a obrigação, mas a administração municipal não retribui com o zelo "pela organização da cidade, prevenindo e remediando irregularidades", acrescenta Cramer.
Os carnês de IPTU começam a ser despachados esta semana para o Rio. Vêm com aumento pouco superior a 4%. No ano passado, arrecadou R$ 1,2 bilhão pagos por mais de 1 milhão de contribuintes. É a segunda fonte de receita da cidade. Perde apenas para o Imposto sobre Serviços. O dinheiro arrecadado com a cobrança da propriedade de terrenos ou prédios localizados em área urbana não precisa ser aplicado em melhoramentos nestes imóveis. Se uma rua é asfaltada, por exemplo, os moradores terão de bancar a obra pelo acerto de outro tributo, o de contribuição de melhoria. Os valores somados da arrecadação de todos os impostos municipais devem voltar aos cidadãos em forma de benefícios e serviços públicos. Custeiam também a máquina administrativa e o salário dos funcionários. Estão na limpeza das ruas, recolhimento de lixo, manutenção de parques e praças, escolas, hospitais, postos de saúde. Financiam a Guarda Municipal. Retornam em obras estruturais.
Tal conjunto de fatores devem ser definidos por um Plano Diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatoriamente com a participação da sociedade por meio de conselhos gestores. Previsto no Código das Cidades, o plano traça as diretrizes de áreas estratégicas, como ocupação do solo, habitação, meio ambiente e investimentos econômicos e sociais. Em resumo, estabelece regras para uma ocupação ordenada e democrática dos espaços, de forma a evitar, por exemplo, o predomínio da especulação imobiliária.
Não fica por aí. O do Rio foi atualizado em 2006. E esquecido. O avanço da desordem urbana, com o crescimento assustador das habitações nos morros e favelas, o aumento da população de rua, abandono e sujeira dos espaços públicos, trânsito confuso e, pior, o incremento na taxa de insegurança pública provam o quanto a administração Cesar Maia deve à população da cidade que recolhe anualmente o IPTU e está em dia com os tributos.
Não à toa, pelo menos duas associações de moradores já aderiram à idéia de recorrer à Justiça para depositar em juízo o pagamento da taxação predial. "Tem de doer no bolso deles", aprova o cantor e compositor Lobão, que desistiu do Rio e arruma a mudança para São Paulo. "Estou sendo expelido pela cidade". O diretor de TV Maurício Sherman segue a toada e nomina o culpado: "Nosso prefeito é inteiramente omisso".
A omissão municipal é visível e interfere no cotidiano dos moradores do Rio. Perturba, atrapalha, atemoriza. O assalto ao ortopedista Lídio Toledo Filho no Alto da Boa Vista, que o deixou paraplégico, comprova o desinteresse da prefeitura em interferir, intervir e resolver os nós da insegurança municipal. Ao ser acusado de negligente pela seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, o secretário municipal de Transportes, Arolde de Oliveira, preocupou-sem mais com a retórica do que com a ação. Os cofres do Rio arrecadam, e muito, com o funcionamento ininterrupto das lombadas eletrônicas. E a cidade perde vidas a cada carro que reduz a marcha à noite e na madrugada. Os ladrões levam pertences e almas. O prefeito soma as multas ao lucro dos impostos. E a cidade fica no abandono.
[ 06/01/2008 ] 02:01
2007/12/23
Boas festas
Caros e Caras Amigos(as) do SOSLEME,
Um FELIZ NATAL para vocês, seus familiares e amigos.
Torço para que 2008 seja um ano de mais parcerias e realizações dos nossos projetos; um ano de alegrias e tranquilidade no nosso bairro.
Espero que, juntos, poderemos construir um ambiente mais agradável para viver.
Abraços,
Clarice
Um FELIZ NATAL para vocês, seus familiares e amigos.
Torço para que 2008 seja um ano de mais parcerias e realizações dos nossos projetos; um ano de alegrias e tranquilidade no nosso bairro.
Espero que, juntos, poderemos construir um ambiente mais agradável para viver.
Abraços,
Clarice
2007/12/03
Amaleme convoca para reunião de prestação de contas
Foi enviado a todos condomínios o Informativo da Amaleme que tem como principal objetivo atualizar as informações referentes ao Leme. Neste mês, a diretoria convoca a todos moradores e síndicos para uma reunião no próximo dia 06/12 as 19 horas na sede da entidade na Ladeira Ari Barroso, 1 - Copaleme. Como pauta principal será apresentada real situação financeira da instituição. Ao longo dos seus 26 anos de existência nunca foi tão díficil administrar sem recursos; porém os trabalhos, mesmo deficitários, continuam. Pode melhorar, mas depende da ajuda e da boa vontade das pessoas. Quem realmente se preocupa com o Leme estará presente nesta reunião. Aproveito para agradecer os amigos da SOS Leme pelo apoio. Confira o informativo e divulge
Até a reunião,
Francisco Nunes
Até a reunião,
Francisco Nunes
Venha hoje participar do RIO DE PAZ.
Manifestação Popular - 1 Hora Pela Vida
Data: todas as segundas-feiras
Horário: das 19h00 às 20h00 - Debate
das 20h00 às 21h00h - Ato de silencioso com velas
Local: Praia de Copacabana, em frente a Avenida Princesa Isabel - Rio de Janeiro - RJ
Saiba mais sobre o evento / Veja as fotos>>
Data: todas as segundas-feiras
Horário: das 19h00 às 20h00 - Debate
das 20h00 às 21h00h - Ato de silencioso com velas
Local: Praia de Copacabana, em frente a Avenida Princesa Isabel - Rio de Janeiro - RJ
Saiba mais sobre o evento / Veja as fotos>>
2007/11/24
Coisas da Política - Salada ideológica dos partidos
Jornal do Brasil 24/11/07
Coisas da Política - Salada ideológica dos partidos
Desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, a reconstrução democrática estimula a polarização partidária a partir das velhas lutas municipais, a única tolerada, embora sob controle dos donos do poder.
Ao longo das turbulências e intervalos de pleno exercício da liberdade, a polarização atravessou várias fases para acabar virtualmente institucionalizada com a exigência de maioria absoluta para a validade da eleição para o Executivo: presidente, governadores e prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Nos casos de segundo turno, a bipolarização é obviamente inevitável, com a acomodação do quadro partidário e alianças dos dois lados: o de lá e o de cá. Derruba-se o muro, salva-se o monturo para o esconderijo dos votos nulos e em branco dos que se omitem para fugir à opção ou movidos pelo desencanto.
Reconheça-se que a qualificação de ideológica para a barafunda de legendas da atual bagunça institucional não é precisa. Os puristas podem ser atendidos com a simplificação da linha que divide o gramado dos estádios de futebol.
Cada fase com as suas características. De 1945 até o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, a UDN dos bacharéis e dos lenços brancos antes da sua decomposição moral ao aderir à ditadura militar e o PSD governista de muitas manhas e sabedoria ocuparam os pólos do contraditório político. Sem sombra de ideologia. O corante do Partido Comunista Brasileiro, o PCB de Luiz Carlos Prestes foi poluído pelo reacionarismo obtuso do governo do presidente Dutra, que empurrou o partido para a ilegalidade e cassou os mandatos da bancada eleita pelo voto desrespeitado.
O grande momento da oratória parlamentar confrontava o governo e a oposição. A volta triunfal de Getúlio em 31 de janeiro de 1951 avivou o debate. O suicídio buliu no elenco e trocou personagens, com a ascensão de Jango ao primeiro plano e de Carlos Lacerda à tribuna parlamentar.
A polarização do ódio risca o mandato do vice Café Filho, que buscou na oposição o encosto que renegara na cambalhota. O otimismo de Juscelino Kubitschek, com o ritmo alucinante dos ditos 50 anos em cinco e a construção de Brasília agüentaram a áspera oposição udenista na tribuna parlamentar e na imprensa. E a eleição do destrambelhado Jânio Quadros, no governo de 31 de janeiro à renúncia em 25 de agosto de 1961, jogou a batata fervendo na incompetência política de Jango Goulart e a sua suicida provocação aos militares e à oposição.
Os quase 21 anos da ditadura militar foram uma calamidade política. A começar pelo AI-2, de 27 de outubro de 1964, que extinguiu os partidos para impor o bipartidarismo de proveta. Nunca mais conseguimos consertar o estrago. A Arena jamais foi levada a sério e o MDB, que ganharia o P, dissolveu-se como sal no lameiro de muitas legendas de circunstância.
Na aposta da derradeira ficha do cacife, com a eleição e a reeleição do líder sindicalista que fundou o Partido dos Trabalhadores, que não é socialista nem de esquerda, a esperança de reviravolta com a abertura popular durou o tempo de uma rosa. O PT rói o seu quinhão de empregos e sinecuras, e Lula mexe as pedras no tabuleiro para manter o poder que é o seu brinquedo dos luxos dos palácios, do Aerolula, das viagens internacionais.
Os partidos perderam a identidade na roleta viciada nos escândalos, na orgia da gatunagem e na sordidez da luta livre pelo poder.
Ninguém está traindo ninguém porque nada diferencia o governo da oposição. São farinha azeda do mesmo saco.
[ 24/11/2007 ] 02:01
Coisas da Política - Salada ideológica dos partidos
Desde a queda da ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, em 29 de outubro de 1945, a reconstrução democrática estimula a polarização partidária a partir das velhas lutas municipais, a única tolerada, embora sob controle dos donos do poder.
Ao longo das turbulências e intervalos de pleno exercício da liberdade, a polarização atravessou várias fases para acabar virtualmente institucionalizada com a exigência de maioria absoluta para a validade da eleição para o Executivo: presidente, governadores e prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores. Nos casos de segundo turno, a bipolarização é obviamente inevitável, com a acomodação do quadro partidário e alianças dos dois lados: o de lá e o de cá. Derruba-se o muro, salva-se o monturo para o esconderijo dos votos nulos e em branco dos que se omitem para fugir à opção ou movidos pelo desencanto.
Reconheça-se que a qualificação de ideológica para a barafunda de legendas da atual bagunça institucional não é precisa. Os puristas podem ser atendidos com a simplificação da linha que divide o gramado dos estádios de futebol.
Cada fase com as suas características. De 1945 até o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, a UDN dos bacharéis e dos lenços brancos antes da sua decomposição moral ao aderir à ditadura militar e o PSD governista de muitas manhas e sabedoria ocuparam os pólos do contraditório político. Sem sombra de ideologia. O corante do Partido Comunista Brasileiro, o PCB de Luiz Carlos Prestes foi poluído pelo reacionarismo obtuso do governo do presidente Dutra, que empurrou o partido para a ilegalidade e cassou os mandatos da bancada eleita pelo voto desrespeitado.
O grande momento da oratória parlamentar confrontava o governo e a oposição. A volta triunfal de Getúlio em 31 de janeiro de 1951 avivou o debate. O suicídio buliu no elenco e trocou personagens, com a ascensão de Jango ao primeiro plano e de Carlos Lacerda à tribuna parlamentar.
A polarização do ódio risca o mandato do vice Café Filho, que buscou na oposição o encosto que renegara na cambalhota. O otimismo de Juscelino Kubitschek, com o ritmo alucinante dos ditos 50 anos em cinco e a construção de Brasília agüentaram a áspera oposição udenista na tribuna parlamentar e na imprensa. E a eleição do destrambelhado Jânio Quadros, no governo de 31 de janeiro à renúncia em 25 de agosto de 1961, jogou a batata fervendo na incompetência política de Jango Goulart e a sua suicida provocação aos militares e à oposição.
Os quase 21 anos da ditadura militar foram uma calamidade política. A começar pelo AI-2, de 27 de outubro de 1964, que extinguiu os partidos para impor o bipartidarismo de proveta. Nunca mais conseguimos consertar o estrago. A Arena jamais foi levada a sério e o MDB, que ganharia o P, dissolveu-se como sal no lameiro de muitas legendas de circunstância.
Na aposta da derradeira ficha do cacife, com a eleição e a reeleição do líder sindicalista que fundou o Partido dos Trabalhadores, que não é socialista nem de esquerda, a esperança de reviravolta com a abertura popular durou o tempo de uma rosa. O PT rói o seu quinhão de empregos e sinecuras, e Lula mexe as pedras no tabuleiro para manter o poder que é o seu brinquedo dos luxos dos palácios, do Aerolula, das viagens internacionais.
Os partidos perderam a identidade na roleta viciada nos escândalos, na orgia da gatunagem e na sordidez da luta livre pelo poder.
Ninguém está traindo ninguém porque nada diferencia o governo da oposição. São farinha azeda do mesmo saco.
[ 24/11/2007 ] 02:01
2007/11/21
Reunião com o vereador Eliomar
Convidamos os moradores do Leme para uma reunião com o vereador Eliomar
sobre a Lei de Diretrizes da Cidade, o Plano Diretor, etc.
Quinta-feira, 22 de novembro , de 19:30 – 21:00.
Local: sede da AMALEME, no Clube Copaleme: Ladeira Ari Barroso, n. 1.
Essas reuniões que temos promovido com políticos do Rio de Janeiro têm por objetivo conhecer as suas propostas para a cidade e, principalmente, sensibilizá-los para as questões do nosso bairro que ficam obscurecidas pelas de Copacabana.
Esperamos contar com a participação de voces, pois precisamos avançar nas propostas do "Leme que queremos" para a melhoria da qualidade de vida de todos os moradores do bairro.
Agradecemos ao Chicão por sediar mais esse debate. Estarão presentes os presidentes da AMALEME, AMABABI e AMACHAPEU, além de membros do SOS LEME.
SOS LEME
sobre a Lei de Diretrizes da Cidade, o Plano Diretor, etc.
Quinta-feira, 22 de novembro , de 19:30 – 21:00.
Local: sede da AMALEME, no Clube Copaleme: Ladeira Ari Barroso, n. 1.
Essas reuniões que temos promovido com políticos do Rio de Janeiro têm por objetivo conhecer as suas propostas para a cidade e, principalmente, sensibilizá-los para as questões do nosso bairro que ficam obscurecidas pelas de Copacabana.
Esperamos contar com a participação de voces, pois precisamos avançar nas propostas do "Leme que queremos" para a melhoria da qualidade de vida de todos os moradores do bairro.
Agradecemos ao Chicão por sediar mais esse debate. Estarão presentes os presidentes da AMALEME, AMABABI e AMACHAPEU, além de membros do SOS LEME.
SOS LEME
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